Detalhes do Edital

Pró-Amazônia 2025

CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT INFRAESTRUTURA PARA A AMAZÔNIA LEGAL - PRÓ-AMAZÔNIA 2025 SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à execução de projetos, de ICTs isoladamente ou em Rede, visando a expansão e a interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na região da Amazônia Legal. Término do prazo para envio do Cadastro na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais") 12/01/2026 O que é esta Chamada Pública?Seleção pública para apoio financeiro a projetos voltados à expansão e interiorização da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica na Amazônia Legal. Os projetos podem ser submetidos: por uma Instituição Executora isoladamente, ou em arranjo em rede, com 1 Instituição Executora Principal e até 2 Coexecutoras. Quem pode participar? ICTs públicas e privadas localizadas na Amazônia Legal (como Executora ou Coexecutora) ICTs públicas e privadas fora da Amazônia Legal (somente como Coexecutora) Áreas temáticas apoiadas A proposta deve se enquadrar em uma das seguintes áreas: Biotecnologia e Valorização da Biodiversidade Agricultura Sustentável e Agroecologia Energias Renováveis Gestão de Recursos Hídricos Desenvolvimento Urbano Sustentável Saúde Pública TIC, Inteligência Artificial e Conectividade Limite de submissões: até 3 propostas por Instituição Executora, em rede ou não. O que pode ser financiado? • Material de consumo (nacional ou importado). • Adaptações físicas sem complexidade técnica (até R$ 376 mil por item). • Serviços de terceiros pessoa jurídica (pequenas adaptações de espaço físico, manutenção preventiva de equipamentos, treinamento da equipe, serviços para promoção de acessibilidade) • Diárias e passagens • Bolsas de pesquisa • Equipamentos e materiais permanentes, de qualquer porte (nacionais ou importados). Não financiáveis– Obras complexas– Serviços de terceiros pessoa física– Despesas de pessoal Restrições específicas para Coexecutoras fora da Amazônia Legal Não poderão solicitar: adaptações físicas, bolsas, nem equipamentos e materiais permanentes. Valores e Prazo de Execução • Valor mínimo por proposta: R$ 1 milhão. • Valor máximo por proposta: R$ 10 milhões. • Prazo de execução: até 36 meses. Como será a avaliação?1) Habilitação: verificação documental e de enquadramento2) Mérito: análise técnica, considerando os critérios: Critério Foco da Avaliação Avaliação Geral Aderência às Áreas Temáticas, Relevância, Potencial de Impacto e Clareza Interiorização Contribuição para Áreas Remotas da Amazônia Legal Equipe Qualificação e Aderência ao Objeto Orçamento Coerência e Viabilidade Propostas serão eliminadas se obtiverem nota média < 3,5, ou orçamento considerado inviável. Recursos da Chamada • Total disponível: R$ 150 milhões. Contrapartida • Exigida de instituições estaduais, municipais e do DF, conforme LDO 2025. • Isentas: ICTs federais e instituições privadas sem fins lucrativos. Como participar?1. Faça e leitura completa do Edital.2. Acesse https://financiamento.finep.gov.br e cadastre a instituição 3. Submeta a proposta na Plataforma de Apoio e Financiamento, observando toda documentação necessária4. Observe cronograma oficial Dúvidas?Entre em contato pelo e-mail: cp_proamazonia2025@finep.gov.br Para apresentar sua proposta através da Plataforma de Apoio e Financiamento (Sistema SISGON), verifique abaixo os tutoriais de cadastro no sistema e preenchimento do formulário: Tutorial para efetuar o cadastro (pdf) Tutorial para preenchimento de propostas (pdf) Tutorial para preenchimento de propostas (Vídeo) Em caso de dúvidas e orientações sobre CADASTRO, por gentileza, enviar e-mail para Equipe: cp_dact@finep.gov.br.

Informações da Chamada

• Data de Publicação: 11/11/2025
• Prazo para Submissão: 26/02/2026
• Fonte de Recurso: Finep ; FNDCT
• Público-alvo: ICTs (Fundações)
• Situação: Aberta
• Página Original: Acessar no site da FINEP

Documentos Disponíveis

• 1ª Rerratificação - Edital rerratificado (Publicado em: 04/12/2025)
• Comunicado (Publicado em: 04/12/2025)
• Anexo V - Condições para despesas relativas a bolsas - Rerratificado (Publicado em: 04/12/2025)
• FAP (Publicado em: 04/12/2025)
• Edital (Publicado em: 11/11/2025)
• ANEXO I - Modelo Padrão de Convênio - Pro Amazonia 2025 (Publicado em: 11/11/2025)
• ANEXO II - ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO RESUMIDO (Publicado em: 11/11/2025)
• ANEXO III - Exigências para avaliação dos itens de Orçamento (Publicado em: 11/11/2025)
• ANEXO IV - Descrição dos Critérios da Análise de Mérito (Publicado em: 11/11/2025)
• ANEXO V - Condições para despesas relativas a bolsas (Publicado em: 11/11/2025)
• Guia Prático Pró-Amazônia 2025 (Publicado em: 11/11/2025)