Detalhes do Edital

Identidade Brasil – Recuperação e preservação de acervos 2025

CHAMADA PÚBLICA– RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2025 Seleção pública de apoio financeiro à execução de projetos institucionais de infraestrutura e de serviços. ATENÇÃO! a) Rerratificação (Alteração) do Edital ocorrida em 26/11/2025. b) Verificar novos arquivos disponibilizados para download abaixo, nesta data. Objetivo da “Chamada Pública - Acervos 2025”: Selecionar projetos que visem à recuperação, preservação, digitalização e difusão dos acervos científicos, históricos e culturais custodiados por instituições de guarda, como arquivos, bibliotecas, centros, herbários, institutos, museus, entre outras. PRINCIPAIS PRAZOS (vide item “15-Cronograma” no Edital): 1) Cadastro na Plataforma SISGON: 04/12/2025 2) Envio da proposta na Plataforma: 27/01/2026 a) Link para Plataforma: https://financiamento.finep.gov.br/credito b) Tutoriais para uso da Plataforma SISGON: http://www.finep.gov.br/area-para-clientes-externo/financiamento-nao-reembolsavel PASSO A PASSO: a) Leia o Edital e respectivos Anexos (Disponíveis para download abaixo) b) Leia os Tutoriais de como operar a plataforma (“cadastro” e “envio de proposta”) c) Faça os cadastros necessários na Plataforma d) Preencha a proposta com toda a documentação exigida e) Envie a proposta na plataforma, de acordo com o Edital f) Fique atento ao CRONOGRAMA oficial da chamada no Edital. Evite finalizar etapas somente nos últimos dias de prazo. Instituições Elegíveis à participação (vide itens “2.8” e “3” do Edital) Instituições de guarda qualificadas como ICTs públicas ou privadas, conforme definido na Lei nº 10.973/2004, com custódia de acervos físicos e/ou digitais. Grupos Temáticos 1) Acervos Científicos: testemunhos dos processos do conhecimento científico e tecnológicos brasileiros. 2) Acervos Históricos e Culturais: referências à identidade e memória de comunidades, grupos e povos representativos da diversidade cultural brasileira. a) Cada instituição pode apresentar 1 proposta de projeto para cada um dos 2 grupos temáticos. b) Cada proposta de projeto conterá apenas 1 subprojeto, cujo número de acervos abrangidos será definido pela própria instituição participante desta chamada pública (verificar conteúdo da 1ª rerratificação). Limites de Valor por proposta - Valor Mínimo: R$ 1 milhão. - Valor Máximo: R$ 10 milhões. O valor que uma instituição pode submeter em suas propostas, considerando o valor máximo em cada e 1 proposta em cada grupo temático, é de até R$ 20 milhões. Prazo de Execução das Propostas: Até 36 meses. Exemplos de Despesas Apoiáveis (vide item “6-Despesas Apoiáveis” do Edital) 1) Equipamentos e materiais permanentes (nacionais ou importados). 2) Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica 3) Pequenas adaptações de espaços físicos existentes (até R$ 376.353,48 por item de obra, sendo este valor-limite aplicável por ambiente). 4) Material de consumo (nacional ou importado). a) Não serão apoiadas despesas com: Obras complexas, Diárias, Passagens, Bolsas e Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. b) Pequenas adaptações de espaços físicos existentes: Somente em Despesas de Capital (Obras e Instalações), limitado a 15% do valor da proposta. Portanto, não classificar “Pequenas adaptações” como “Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica”, diante da atualização do Edital. c) Pagamento de pessoal: somente como contrapartida financeira pelas instituições, não como “Recursos Finep”. Contrapartida pelas instituições a) Somente no caso de Instituições estaduais, municipais e do DF, conforme LDO 2025. b) ICTs federais e entidades privadas sem fins lucrativos são isentas. HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (vide item “11” do Edital) 1. Habilitação a) Verificação de documentação: elegibilidade, adequação ao edital, orçamentos válidos/planta baixa (quando aplicável), etc. (vide Anexo III e restante do Edital) b) A proposta será eliminada (entre outras razões): se o valor dos itens de orçamento inabilitados superar 30% do valor solicitado na proposta. 2. Avaliação de Mérito das Propostas, com base nos 5 critérios listados abaixo: a) Relevância e adequação da proposta (peso 5) b) Difusão dos acervos científicos, históricos e culturais (peso 4) c) Digitalização e infraestrutura tecnológica (peso 3) d) Orçamento e Viabilidade de execução da proposta (peso 2) e) Equipe Executora (peso 1) - A proposta será eliminada: se média ponderada destes critérios for inferior a 3,5. - A descrição dos critérios de avaliação consta no “Anexo IV Rerratificado” Recursos disponíveis para esta chamada - Total: R$ 250 milhões. - 50% para cada Grupo Temático: “Científicos” e “Históricos e Culturais”. - Pelo menos 30% destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Dúvidas Entre em contato pelo e-mail: cp_acervos2025@finep.gov.br| Para apresentar sua proposta através da Plataforma de Apoio e Financiamento (Sistema SISGON), verifique abaixo os tutoriais de cadastro no sistema e preenchimento do formulário: Tutorial para efetuar o cadastro (pdf) Tutorial para preenchimento de propostas (pdf) Tutorial para preenchimento de propostas (Vídeo) Em caso de dúvidas e orientações sobre CADASTRO, por gentileza, enviar e-mail para Equipe: cp_dact@finep.gov.br.

Informações da Chamada

• Data de Publicação: 11/11/2025
• Prazo para Submissão: 27/01/2026
• Fonte de Recurso: Finep ; FNDCT
• Público-alvo: ICTs (Fundações)
• Situação: Aberta
• Página Original: Acessar no site da FINEP

Documentos Disponíveis

• Rerratificação - Edital rerratificado (Publicado em: 26/11/2025)
• Apresentação Chamada Acervos 2025 (Publicado em: 17/12/2025)
• Comunicado de rerratificação do edital (Publicado em: 26/11/2025)
• Anexo IV rerratificado (Publicado em: 26/11/2025)
• Telas do FAP (Publicado em: 25/11/2025)
• Edital (Publicado em: 11/11/2025)
• Anexo I - Minuta de Convênio - Cláusulas Padrão (Publicado em: 11/11/2025)
• Anexo II - Orientações para Apresentação de Projeto Resumido (Publicado em: 11/11/2025)
• Anexo III - Exigências para avaliação dos itens de Orçamento (Publicado em: 11/11/2025)
• Anexo IV - Descrição dos Critérios da Análise de Mérito (Publicado em: 11/11/2025)
• Guia Pratico Acervos 2025 (Publicado em: 11/11/2025)